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Tribunal de Justiça de SP promove funcionária um dia antes de aposentadoria

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Ligia Donati Cajon foi promovida à desembargadora e aposentada em seguida
Reprodução Youtube Tribunal de Justiça de São Paulo

Ligia Donati Cajon foi promovida à desembargadora e aposentada em seguida

O Tribunal de Justiça de São Paulo passa por um plano de contingenciamento que prevê suspensão de concursos e nomeações, por conta da crise financeira. No entanto, o TJSP promoveu uma magistrada ao cargo de desembargadora e a aposentou em seguida. Isso faz com que ela receba o teto do salário do Judiciário no estado.


A juíza Ligia Donati Cajon, então titular na comarca de Catanduva (SP), foi promovida por antiguidade.

Além dela, no dia 17 de junho, o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, promoveu cinco juízes a desembargadores. Eles ocuparam postos de ex-funcionários, que tinham se aposentado.

Em publicação no Diário Oficial do dia seguinte, o presidente do TJSP concedeu aposentadoria requerida pela agora desembargadora. Enquanto juíza, Ligia Donati Cajon recebeu nos últimos meses um salário bruto de R$ 33.689,10. O salário dos desembargadores é de R$ 35.462,22.

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Aposentada, Cajon receberá o salário de desembargadora, além de ter direito a extras, como pagamentos retroativos.

Pela lei, não há irregularidade na decisão do tribunal de promover e aposentar uma integrante da corte no dia seguinte.

O Tribunal de Justiça afirma que “a promoção foi por conta de direito e a aposentadoria por conta de direito”.

Por videoconferência, a cerimônia de posse dos cinco desembargadores aconteceu no mesmo dia da aposentadoria de Cajon.

“Nesse momento só duas palavras me vêm à mente: gratidão e alegria. Alegria por ter conseguido finalmente chegar a este honroso cargo, depois de 31 anos de magistratura, e por ter conseguido cumprir o meu dever”, disse Cajon no evento.

Cajon é magistrada desde 1989 e foi juíza em Caçapava, Taubaté, Osasco e Teodoro Sampaio.

Corte de gastos no Tribunal

O plano de contingenciamento do Tribunal por conta da crise cortou concursos, combustível, viagens com carros oficiais, horas extras e material de consumo. Além disso, contratos estão sendo revisados.

Há uma avaliação em andamento sobre a possibilidade de extinguir comarcas. 

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Estão intactos praticamente todos os auxílios, bônus e retroativos aos juízes. Mas foi suspenso um benefício de R$ 3,5 mil anuais, que permitia reembolso no caso de compras de livros ou softwares.

O TJSP diz que já havia estabelecido, em janeiro, outro plano de contingenciamento com reflexo nas indenizações, que geraria economia de R$ 314 milhões neste ano.

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Datena afirma que Copa América não será mais realizada no Brasil

Apresentador afirma que recebeu a notícia de uma fonte importante do governo

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O apresentador José Luiz Datena afirmou hoje que a Copa América não deve mais ser realizada no Brasil.

A notícia foi dada, na manhã deste domingo, na Rádio Bandeirantes. Enquanto o apresentador Milton Neves entrevistava o ex-zagueiro Neto, sobrevivente da tragédia envolvendo a Chapecoense em 2016, o colega pediu um espaço para confirmar a informação.

Apesar de pedir cautela, já que o cancelamento ainda não é oficial, ele afirmou que a notícia da não realização do torneio teria sido passada por fontes que já foram ligadas ao Governo Federal.

A informação do cancelamento, por sua vez, foi negada pela Conmebol. “A Copa América se joga no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro participou de uma reunião ontem à noite e deu todo o apoio do governo brasileiro ao torneio”, afirmou em nota.

Vale lembrar que a disputa no Brasil foi confirmada após as desistências de Colômbia e Argentina. Porém, o torneio tem enfrentado oposição de atletas e especialistas da área sanitária. Boa parte dos jogadores defendem que a disputa deve ser cancelado ou adiado. A crise, aliás, pode ocasionar um pedido de demissão do técnico Tite, logo após a partida diante do Paraguai, pelas Eliminatórias da Copa.

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