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Governador de Mato Grosso reforça defesa do congelamento do ICMS dos combustíveis

Mauro Mendes assinou carta junto com outros 20 governadores, na qual defende a prorrogação da medida

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Em carta pública, o governador Mauro Mendes reforçou a defesa por prorrogar o congelamento do preço médio do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis.

A carta foi assinada por 21 governadores, nesta quarta-feira (26.01). O Governo de Mato Grosso já havia votado pela prorrogação do congelamento no dia 14 de janeiro, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas foi voto vencido na ocasião.

Nesta semana, Mauro Mendes enviou nova proposta ao grupo de governadores, na qual insistiu em prorrogar a medida por mais 180 dias, mas não foi aceita em sua integralidade, ficando definido o prazo de mais 60 dias. A proposta deve ser votada nesta quinta-feira (27.01) junto ao Confaz.

“Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que as soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, consta trecho da carta assinada pelos 21 governadores.

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Conforme os gestores, a proposta é mais um esforço para amenizar a inflação que tem prejudicado a população, em especial “as camadas mais pobres e desassistidas”.

Mauro Mendes e os demais governadores também defenderam a mudança na política de preços da Petrobras, que é baseada no preço internacional do barril de petróleo.

“Enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, finalizaram.

Em relação aos combustíveis, o Governo de Mato Grosso também realizou promoveu redução de ICMS que passou a valer a partir deste ano. Foi reduzido o imposto da gasolina de 25% para 23% (a menor alíquota do país) e do diesel de 17% para 16%. No etanol, Mato Grosso tem a menor alíquota entre os estados, de 12,5%.

Além de Mauro Mendes, assinaram a carta pública os seguintes governadores: Waldez Góes (Amapá), Ronaldo Caiado (Goiás), Wilson Lima (Amazonas), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Pará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), João Azevêdo (Paraíba), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Carlos Moisés (Santa Catarina), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Wellington Dias (Piauí), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro).

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Mudanças climáticas comprometerão a capacidade de produzir alimentos

A agricultura sustentável e com baixas emissões de gases do efeito estufa beneficiará a sociedade.

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A partir de meados do século XX, a análise econômica passou a considerar a finitude dos recursos naturais e a questionar a capacidade de resiliência dos ecossistemas em manter as taxas de expansão dos processos produtivos.

“A degradação do meio ambiente é um assunto que não sai de pauta nos últimos anos. Falar nesse assunto se torna muito importante, já que o homem cada dia mais degrada o meio ambiente de várias formas”, salienta Vininha F. Carvalho, editora da Revista Ecotour News

Estudo recente da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura demonstra que cerca de 33% das áreas agrícolas do mundo apresentam algum grau de degradação. Por isso, diversas pesquisas são realizadas para promover técnicas que melhorem o uso do solo.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em 2050, haverá 9,8 bilhões de pessoas no mundo. Para alimentar essa população, a produção de alimentos terá que aumentar em 70%. O Brasil se tornará o principal fornecedor para responder ao aumento da demanda global, declarou Alan Bojanic, representante da FAO.

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“Desde o início da pandemia, populações de diversos países têm enfrentado desafios de diferentes graus, com um impacto mais profundo para as que vivem em comunidades carentes e de baixa renda”, pontua Vininha F. Carvalho.

O relatório da Visão Mundial, ONG humanitária de proteção da infância e da adolescência, mostra como as mudanças climáticas afetarão a produção de alimentos e o acesso das pessoas a nutrientes. De acordo com o estudo, o número de pessoas que enfrentam crises de fome aumentou de forma constante nos últimos cinco anos pela primeira vez em décadas. Se a mesma trajetória dos últimos for mantida, a entidade prevê que mais de 300 milhões de pessoas enfrentarão a insegurança alimentar até 2030.

Uma pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), divulgada em outubro de 2021, revelou que cerca de 19 milhões de brasileiros estão passando fome.

O número se torna mais alarmante quando comparado à quantidade de comida que cada brasileiro joga no lixo todos os anos, cerca de 60 kg, segundo estudo publicado no Índice de Desperdício de Alimentos 2021, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Considerando que cada pessoa adulta se alimenta, anualmente, de 1 tonelada de comida e bebida, o que vai para a lixeira poderia alimentar 12 milhões de pessoas em um ano.

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ONGs nacionais e internacionais defendem a mudança para um prato sem produtos de origem animal como forma de tornar o sistema alimentar mais sustentável.

“Conduzir as cadeias de produção de alimentos de forma sustentável e realizar escolhas alimentares mais saudáveis e comprometidas com o meio ambiente permitirão a transformação dos sistemas alimentares atuais em sistemas mais eficientes que utilizem menos recursos naturais, produzindo mais calorias e nutrientes que garantirão a segurança alimentar e o controle da emissão dos gases de efeito estufa”, finaliza Vininha F. Carvalho.

Da Redação

 

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