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Tráfico de pessoas e segurança na fronteira são tratados em reunião entre Sesp e cônsul da Bolívia

Encontro foi uma articulação do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculado à Sesp-MT

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O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, recebeu nesta terça-feira (11.01) o cônsul da Bolívia, David Perez Rapu, na sede da secretaria, em Cuiabá. A reunião foi uma articulação do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

O diálogo estreita ainda mais os laços entre Mato Grosso e Bolívia. Na ocasião, o cônsul boliviano explicou que busca estabelecer em conjunto com o Cetrap uma agenda de cooperação fronteiriça no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Mato Grosso possui quatro municípios que fazem fronteira com a Bolívia, sendo eles Cáceres, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade e Comodoro. O secretário Alexandre Bustamante pontuou as experiências exitosas na relação entre Mato Grosso e a Bolívia, citando, inclusive as duas visitas que o governador Mauro Mendes fez ao país vizinho, em junho e setembro de 2021.

“O governador Mauro Mendes preza muito a relação com a Bolívia, tanto no fornecimento de gás natural, quantos nas parcerias que sejam positivas para os dois lados. E na segurança pública não é diferente. O desenvolvimento da faixa de fronteira vai propiciar o enfraquecimento do crime organizado na região e, consequentemente, a redução dos índices criminais”, destacou Bustamante.

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Já a coordenadora do Cetrap, Dulce Regina Amorim, pontua que as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas ficam mais fortalecidas e prevê que ainda este ano um plano de ação seja concretizado. “Estamos desde 2019 discutindo e elaborando um Plano de Ação e Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual e trabalho escravo na fronteira e a meta é que neste ano o Cetrap é concretize estas ações”, explicou Dulce.

Também participaram da reunião os secretários adjuntos de Segurança Pública, Carlos George Davim, de Integração Operacional, coronel PM Juliano Chiroli e o delegado Diogo Santana, representando a Adjunta de Inteligência da Sesp-MT.

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GERAL

Governador de Mato Grosso reforça defesa do congelamento do ICMS dos combustíveis

Mauro Mendes assinou carta junto com outros 20 governadores, na qual defende a prorrogação da medida

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Em carta pública, o governador Mauro Mendes reforçou a defesa por prorrogar o congelamento do preço médio do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis.

A carta foi assinada por 21 governadores, nesta quarta-feira (26.01). O Governo de Mato Grosso já havia votado pela prorrogação do congelamento no dia 14 de janeiro, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas foi voto vencido na ocasião.

Nesta semana, Mauro Mendes enviou nova proposta ao grupo de governadores, na qual insistiu em prorrogar a medida por mais 180 dias, mas não foi aceita em sua integralidade, ficando definido o prazo de mais 60 dias. A proposta deve ser votada nesta quinta-feira (27.01) junto ao Confaz.

“Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que as soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, consta trecho da carta assinada pelos 21 governadores.

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Conforme os gestores, a proposta é mais um esforço para amenizar a inflação que tem prejudicado a população, em especial “as camadas mais pobres e desassistidas”.

Mauro Mendes e os demais governadores também defenderam a mudança na política de preços da Petrobras, que é baseada no preço internacional do barril de petróleo.

“Enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, finalizaram.

Em relação aos combustíveis, o Governo de Mato Grosso também realizou promoveu redução de ICMS que passou a valer a partir deste ano. Foi reduzido o imposto da gasolina de 25% para 23% (a menor alíquota do país) e do diesel de 17% para 16%. No etanol, Mato Grosso tem a menor alíquota entre os estados, de 12,5%.

Além de Mauro Mendes, assinaram a carta pública os seguintes governadores: Waldez Góes (Amapá), Ronaldo Caiado (Goiás), Wilson Lima (Amazonas), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Pará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), João Azevêdo (Paraíba), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Carlos Moisés (Santa Catarina), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Wellington Dias (Piauí), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro).

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