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Faltam 11 dias: total de eleitores que se inscreveram em 2020 para mesário voluntário triplica em relação a 2016

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Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país mostra um aumento de 220,24% no número de mesários que se inscreveram voluntariamente ao longo deste ano para trabalhar nas Eleições Municipais de 2020, quando comparado com os que se cadastraram em 2016 para atuar no pleito daquele ano. Isso significa que o total de voluntários que se inscreveram este ano triplicou em relação ao número dos que se cadastraram no ano do último pleito municipal.

Ao todo, para as Eleições 2020, o TSE computou 1.000.069 mesários voluntários, tendo 670.958 pessoas se cadastrado apenas este ano. O restante faz parte de um banco de dados de voluntários inscritos em outros anos. Em 2016, dos 771.965 pessoas que trabalharam voluntariamente, 209.517 se inscreveram no mesmo ano do pleito. Os demais também faziam parte do banco de dados do TSE.

Somando a quantidade de voluntários inscritos no ano da eleição e os que faziam parte do banco de dados, o total de mesários voluntários este ano é 29,55% maior do que os que trabalharam voluntariamente em 2016. 

Chamamento

O número de inscritos este ano é comemorado pelo TSE por conta do momento atual: as Eleições Municipais de 2020 serão realizadas em meio à pandemia de Covid-19. Em um ano em que se esperava que as pessoas tivessem medo de colaborar, os dados mostram o oposto.

Na avaliação do TSE, o chamamento feito pelo médico Drauzio Varella, em conjunto com outras medidas sanitárias divulgadas, contribuíram para a elevação dos números.

Em 25 das 27 unidades da Federação, houve incremento de voluntários inscritos no ano da eleição. O Tribunal Regional de Alagoas não enviou as informações, e o Distrito Federal foi excluído porque não realiza eleições municipais.

Os principais destaques foram São Paulo, Paraná e Minas Gerais, que tiveram o maior aumento no número de inscrições de voluntários em números absolutos, além de terem tido percentuais excepcionais de incremento (confira, ao final da matéria, os dados completos).

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Dados totais

Nas Eleições de 2020, conforme os dados indicados pelos TREs, atuarão pelo menos 1,4 milhão de mesários, dos quais 1.000.069 serão voluntários – além dos que se inscreveram especificamente neste ano, há um estoque de pessoas que se inscreveram em anos anteriores. No pleito de 2016, atuaram 1,8 milhão de mesários; deste número, 775 mil eram voluntários.

O número menor de mesários nas Eleições de 2020 tem uma explicação: neste ano, foram convocadas quatro pessoas por seção; antes, eram seis. Também houve remanejamento, e estas eleições contarão com um número menor de seções.

Além disso, os números enviados pelos TREs são diferentes daqueles informados no sistema oficial sobre mesários. Isso porque a disponibilização dos dados depende da alimentação do cadastro do eleitorado feita pelos Tribunais Regionais, e, por conta do momento eleitoral, o cadastro está fechado e só será reaberto posteriormente.

O TSE já solicitou aos TREs que atualizem todas as informações também no sistema oficial.

Agradecimento

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu aos voluntários. “Em meu nome e em nome do país, gostaria de agradecer a esses milhares de voluntários. São brasileiros patriotas, idealistas, comprometidos com o interesse público e que decidiram ajudar a democracia brasileira prestando um relevante serviço como mesários”, declarou.

Barroso também destacou que o Tribunal se preparou para a realização de eleições em meio à pandemia. “O TSE constituiu uma consultoria sanitária, formada por especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês e da Fundação Fiocruz, e preparou um Plano de Segurança Sanitária com as regras a serem adotadas no pleito. Eleitores devem seguir o distanciamento e usar álcool em gel, além de evitar qualquer tipo de contato. Mesários terão máscara, protetor facial e álcool em gel individual. Tudo o que foi possível para realização de eleições com o máximo de segurança foi feito”, afirmou o presidente da Corte.

Pelas regras, todo cidadão que prestar serviço como mesário será dispensado do serviço (público ou privado), mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, e terá dois dias de folga. O serviço prestado não é remunerado; contudo, o mesário receberá auxílio-alimentação.

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A coordenadora do Grupo de Trabalho Mesários do TSE, Ana Cláudia Mendonça, esclareceu que 627.312 voluntários já passam por treinamento e outros 347.922 estão com o curso em andamento, para garantir que estejam aptos a atender o eleitorado no dia da votação. “O treinamento ajudará o mesário a ter mais segurança para a condução tranquila do seu trabalho no dia da eleição”, destaca.

Confira a seguir a tabela, por unidade da Federação, de inscritos em cada ano de eleições:

 

UF

Inscritos apenas em 2016

Inscritos apenas em 2020

Aumento absoluto

Aumento %

 TRE/AC

                   –  

               2.005

                     2.005

 TRE/AM

               1.990

               6.718

                     4.728

237,59%

 TRE/AP

               2.127

               6.550

                     4.423

207,95%

 TRE/BA

              11.396

              24.352

                    12.956

113,69%

 TRE/CE

              10.664

              26.158

                    15.494

145,29%

 TRE/ES

               3.128

              38.015

                    34.887

1115,31%

 TRE/GO

               7.651

              26.458

                    18.807

245,81%

 TRE/MA

               5.118

              14.782

                     9.664

188,82%

 TRE/MG

               6.338

              51.840

                    45.502

717,92%

 TRE/MS

               1.956

               6.333

                     4.377

223,77%

 TRE/MT

               2.754

              10.964

                     8.210

298,11%

 TRE/PA

               2.834

              24.726

                    21.892

772,48%

 TRE/PB

                   41

                  870

                        829

2021,95%

 TRE/PE

              15.468

              55.501

                    40.033

258,81%

 TRE/PI

               2.208

               8.610

                     6.402

289,95%

 TRE/PR

               6.655

              64.442

                    57.787

868,32%

 TRE/RJ

              11.657

              46.038

                    34.381

294,94%

 TRE/RN

               4.725

              16.511

                    11.786

249,44%

 TRE/RO

               3.152

               3.648

                        496

15,74%

 TRE/RR

                   30

                   38

                           8

26,67%

 TRE/RS

              15.226

              30.382

                    15.156

99,54%

 TRE/SC

              11.172

              14.369

                     3.197

28,62%

 TRE/SE

               3.737

               4.814

                     1.077

28,82%

 TRE/SP

              77.414

            182.003

                  104.589

135,10%

 TRE/TO

               1.705

               4.831

                     3.126

183,34%

 TOTAL

          209.517

          670.958

                461.441

220,24%

 

BB/LC, DM

Fonte: TSE

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Nota de repúdio – caso Mariana Ferrer

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A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional manifesta seu repúdio aos fatos ocorridos no julgamento de Mariana Ferrer, que vieram a público pela exposição de gravação de parte da audiência.

É inadmissível o tratamento recebido pela vítima durante a sessão. É indispensável que seja apurada a ação ou omissão de todos os agentes envolvidos, já que as cenas estarrecedoras divulgadas mostram um processo de humilhação e culpabilização da vítima, sem que qualquer medida seja tomada para garantir o direito, a dignidade e o acolhimento que lhe são devidos pela Justiça.

Infelizmente, o caso de Mariana não é fato isolado em julgamentos de crimes sexuais, e mostra a distância que ainda existe entre os direitos das mulheres no papel e na prática. Os números mostram que 75% das vítimas de crimes sexuais em nosso país não denunciam. E, por mais que sejam feitas campanhas estimulando que as mulheres denunciem, esse número não mudará enquanto o sistema de justiça brasileiro não mudar estruturalmente como atua no julgamento dos crimes sexuais.

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A violência de gênero não pode ser usada como estratégia de defesa, o Ministério Público e a Magistratura não podem praticar violência de gênero no curso do processo, nem quedar omissos diante dela.

A injustiça cometida contra Mariana Ferrer também é contra todas as mulheres do Brasil.  Não podemos aceitar esse tipo de postura que criminaliza a vítima. O exercício profissional da advocacia na defesa dos direitos dos cidadãos deve estar sempre pautado na ética e na dignidade da pessoa humana.

Expressamos nossa solidariedade com Mariana Ferrer e esperamos que providências sejam tomadas em todas as esferas competentes para que se opere a efetiva justiça.

 

Comissão Nacional da Mulher Advogada

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