AL aprova em 1ª votação projeto que suspende corte de energia por 90 dias
Com prazo incerto para o fim da pandemia, há uma preocupação coletiva por parte da população em como pagar às contas. Liderança buscam medidas para dar “fôlego” à população. O projeto de lei Nº 160/2021, aprovado na 1ª votação nesta quarta (17), de autoria de lideranças partidárias, proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso por 90 dias. Texto ainda precisa ser apreciado em segunda votação e ser sancionado para entrar em vigor.
O presidente da Assembleia Max Russi (PSB) justifica que a medida se deve ao momento de crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19. Ainda que tenha terminado no ano passado com um saldo mais positivo do que o previsto, a crise em 2021 permanece e o desemprego atinge quase 10% da população economicamente ativa.
“Votamos favorável porque tem muita gente que precisa desse suporte nesse momento. Tem pessoas com dificuldades econômicas, dificuldades na saúde e com uma conta de energia sem condições de pagar. Então, nós propomos esse prazo de 90 dias”, explicou o presidente.
O intuito da proposta é estabelecer segurança à população mato-grossense durante a pandemia, que voltou a atingir o pico de contaminação. Na segunda (16), 86 pessoas morreram acometidas pelo vírus e na terça foram 62.
“Diante da gravidade da situação o governo do Estado e prefeituras tiveram que lançar mão de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia em território mato-grossense. E, apesar de indiscutivelmente necessárias, tais medidas acabam por afetar o desempenho da economia, reduzindo o faturamento das empresas e, por consequência, afetando o mercado de trabalho”, diz trecho do projeto que será discutido novamente, em plenário, na próxima segunda (22).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou no dia 24 de março de 2020 um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia, incluindo a suspenção, por 90 dias, de cortes no fornecimento de energia elétrica por inadimplência para consumidores e serviços essenciais.
Auxílio Emergêncial
Na mesma semana, terça (16) o governador Mauro Mendes (DEM) e a primeira-dama Virginia Mendes lançaram o programa Ser Família Emergencial para o pagamento de R$ 150 mensais por mês para famílias de baixa renda. Inicialmente, o programa terá duração de três meses, mesmo prazo que a proibição do corte de energia. Famílias em extrema pobreza serão selecionadas através de um cadastro único.
