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Prefeito analisa se Cuiabá adotará quarentena obrigatória recomendada por governo

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) analisa juntamente ao Comitê de Enfrentamento da Covid-19, as medidas recomendadas pelo governo estadual em decreto publicado nesta quinta-feira (25), para conter o avanço da pandemia.

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Nesta quinta-feira (25), o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou decreto sugerindo que as cidades classificadas com risco muito alto para a Covid-19 adotem quarentena obrigatória pelo prazo minímo de 10 dias. Dentre as cidades listadas, estão Cuiabá e Várzea Grande.

Conforme informações da assessoria de imprensa, participam ainda das discussões membros da Procuradoria-Geral do Município. Após o diálogo, Emanuel deverá anunciar as medidas, por meio dos canais oficiais.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) registrou, até o momento, 64.207 casos confirmados da doença e 1.931 mortes em decorrência do coronavírus.

Várzea Grande deve adotar medidas    

O prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat (MDB) deve adotar a quarentena obrigatória e endurecer ainda mais as medidas. Conforme a assessoria de Comunicação, Kalil teria ligado para Emanuel para que o prefeito de Cuiabá também atendesse as recomendações, tendo em vista que os dois municípios são interligados.

Conforme noticiado pelo Esporte na Rede MT, Kalil já havia comentado que o comércio considerado não essencial ficaria de portas fechadas pelo período de dez dias, a partir do próximo sábado (27) até 5 de abril.

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Emanuel cumprirá decisão do TJ e quarenta obrigatória começa na 4ª feira em Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou que vai cumprir a decisão judicial que obriga a adoção de quarentena obrigatória na Capital. O decreto nº 8.372 de 2021 começa a vigorar na próxima quarta-feira (31) e tem validade por 10 dias, até o dia 9 de abril. Apesar de acatar a determinação, o gestor adicionou às exceções uma lista de atividades comerciais que não constam na normativa estadual que embasou a decisão na Justiça.

Segundo o entendimento do gestor, algumas regras previstas pelo decreto do Estado nº 874/2021 não poderiam ser quebradas. É o caso das aulas em sistema híbrido, que ficam suspensas a partir de quarta (31). Por outro lado, Emanuel Pinheiro enxergou uma “brecha” que segundo ele, permite que todo o comércio varejista funcione como atividade essencial.

Na prática, o decreto nº 8.372 de 2021 não proíbe as atividades econômicas, mas escalona os horários conforme o decreto estadual. Isto é, todos os segmentos terão o funcionamento permitido no máximo até as 20 horas no período de segunda a sexta-feira. Além das atividades adicionadas pelo prefeito, também estão liberadas todas as 54 atividades essenciais listadas no decreto federal 10.282 de março de 2020, que pode ser acessado aqui.

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Apesar da decisão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, dizer explicitamente que os prefeitos não estão autorizados a flexibilizar o decreto estadual, Emanuel Pinheiro defendeu que a lista de atividades essenciais não se enquadra à regra. Segundo ele, a decisão também feriu o estado democrático de direito e a autonomia do município.

“Depois de um ano em uma ação muito discutida com nossas equipes, entendemos que é hora de conviver com o vírus, não é hora de decretar lockdown e aí começam os desencontros, vem toda essa trapalhada do governo do Estado que acabou sendo o motivo para que o Ministério Público acionasse o município de Cuiabá em uma ação que eu acho que viola o estado democrático de direito, a autonomia do município”, declarou.

O prefeito também citou o incremento que tem feito em relação à assistência médica aos pacientes com Covid-19 na Capital, como a abertura de leitos e a transformação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em unidades exclusivas para o atendimento desses casos. O mesmo aconteceu na Policlínica do Verdão e Hospital São Benedito. Na última semana, entretanto, todas as UPAs chegaram a ficar com o atendimento suspenso devido à superlotação.

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Ainda que considerada uma das capitais com menos número de casos e de mortes na primeira onda da pandemia, Cuiabá rapidamente evoluiu e na segunda onda de Covid-19 é considerada a terceira Capital mais letal quando o assunto é a doença, segundo levantamento publicado pela Exame. O prefeito, entretanto, garante que é possível conviver com o vírus de forma segura.

“Temos que conviver e aprender a conviver com o novo normal, aprender a conviver com o vírus, respeitando as medidas de biossegurança. É possível conviver com o vírus se protegendo. O que orienta a prefeitura é que, se você puder, fique em casa. Agora se não puder, se você tem que trabalhar, trabalhe, mas trabalhe com segurança. Não é justo aqueles que trabalham corretamente pagarem por aqueles que desrespeitam e descumprem as medidas de biossegurança”, finalizou.

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