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Dez cidades assinam convênios de R$ 20 milhões para investimento

Os serviços, que serão executados pelas prefeituras, compreendem a pavimentação urbana, substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto e manutenção de estradas vicinais

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O Governo de Mato Grosso assinou convênios com 10 municípios nesta semana, para realização de obras de infraestrutura. Os serviços, que serão executados pelas prefeituras, compreendem a pavimentação urbana, substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto e manutenção de estradas vicinais.

A cidade de Alta Floresta assinou um convênio de R$ 2.872.550,79 para realizar a pavimentação, drenagem, calçamento com acessibilidade e sinalização de 15 ruas do loteamento Alvorada, em um área de 27.491,95 m². A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) vai repassar R$ 2.757.648,76, enquanto o restante do valor ficará como contrapartida da prefeitura.

O município de Juara vai receber R$ 6.486.559,67 da Sinfra-MT para realizar a pavimentação e drenagem de 14 ruas do bairro Porto Seguro II, em uma área de 53.007,57 m².

Outra cidade que vai realizar obras de pavimentação e drenagem é Sapezal, que firmou convênio com o Governo para realizar os serviços em 11 ruas do Residencial Jardim Primavera, em uma área de 28.342,14 m². O valor do convênio é de R$ 1.755.133,75, sendo que R$ 1.456.296,88 serão repassados pelo Estado.

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Para Nova Monte Verde, a Sinfra-MT irá repassar R$ 4.419.041,60 para a pavimentação de 19 ruas. Já em Porto Espiridião serão pavimentadas 29 ruas dos bairros Cohab, Jardim Primavera, Residencial Edelmina e Jaraguá, com um investimento de R$ 1.682.124,05 da secretaria estadual.

O convênio assinado com Carlinda prevê a pavimentação asfáltica e a drenagem de três ruas no bairro Boa Vista, incluindo a perimetral Cuiabá. Serão investidos R$ 2.200.667,71 na obra, sendo que R$ 2 milhões serão em recursos da Sinfra-MT.

Os convênios também vão ajudar os municípios a trocar pontes de madeira por aduelas de concreto, garantindo melhor trafegabilidade nas estradas vicinais. Em Alto Araguaia, um convênio foi assinado para fornecer 252 metros de aduela de concreto, para substituir 10 pontes de madeira. O valor repassado pela Sinfra-MT é de R$ 857.150,52.

“Esse é um excelente projeto que o Estado de Mato Grosso está fazendo. Isso significa mais facilidade no escoamento da produção, mais segurança no transporte escolar pro filho do trabalhador rural. Isso para nós é muito importante”, afirmou o prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo.

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Três pontes de madeira serão substituídas por concreto em Nova Guarita. A Sinfra-MT vai fornecer 40 metros de aduela, em um valor total de R$ 259.420,80. Para Salto do Céu, serão fornecidos 30 metros de aduela de concreto, em um valor de R$ 116.379,30.

Por fim, um convênio foi assinado com Primavera do Leste para aquisição de 45.112,58 litros de óleo diesel, a um valor de R$ 231.878,66, sendo que R$ 205.600,00 serão repassados pelo Estado. O combustível vai abastecer os maquinários que serão utilizados para recuperar 52,51 km da rodovia MT-251 dentro do município.

Fonte: leiagora

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CUIABÁ

Emanuel Pinheiro consegue reverter afastamento e volta ao cargo de prefeito

A segunda medida que mantinha Emanuel Pinheiro fora do cargo foi revista pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva

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Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva revogou a decisão que determinava o afastamento de Emanuel Pinheiro do cargo de prefeito de Cuiabá. 

Emanuel Pinheiro estava afastado desde a deflagração da Operação Capistrum, em 19 de outubro. Duas decisões o mantinham longe do comando do Palácio Alencastro. Uma delas já tinha sido revertida no dia 19 de novembro. 

O magistrado acatou um recurso de medida cautelar protocolada pela defesa de Emanuel Pinheiro no dia 18, com base na decisão do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. 

O ministro suspendeu a ordem judicial de manter o prefeito afastado por 90 dias por considerar que os documentos protocolados no processo não comprovam sem dúvida que o retorno de Pinheiro ao cargo atrapalharia as investigações. 

Na decisão, o desembargador substituiu o afastamento do prefeito por outras medidas. Emanuel Pinheiro não poder manter contato com os demais acusados de participar do esquema de contratação de servidores e pagamentos de prêmio-saúde de forma irregular. 

O contato está proibido “por qualquer meio físico ou eletrônico (telefone, WhatsApp, e-mail, etc.) ou por meio de interposta pessoa, com os outros investigados, exceto com a primeira-dama [Márcia Pinheiro] por questões óbvias”. 

O afastamento 

Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo no dia 19 de outubro na deflagração da Operação Capistrum, do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco). O grupo investiga a formação de uma suposta organização criminosa na Secretaria de Saúde Cuiabá. 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) diz que a organização tomava decisões que confrontavam as regras de gestão público, como o excesso de contratos temporários para servidores e pagamento irregular do prêmio-saúde. 

Na denúncia feita na semana passada, o MP caracteriza essas ações como crime de improbidade de administrativa, que teriam sido praticado para favorecer Emanuel Pinheiro politica e eleitoralmente junto a aliados

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