728x90 (1)

POLÍTICA MT

Secretária de Assistência Social presta contas à comissão da ALMT

Publicados

em


.

Vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. João (MDB)

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A secretária estadual de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, apresentou à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (14), as principais ações desenvolvidas pela pasta durante a pandemia da Covid-19.

Segundo ela, até o momento já foram distribuídas 220 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade nos 141 municípios do estado, sendo 150 mil adquiridas pelo governo do estado e 70 mil, com doações recebidas durante ação social promovida pela primeira-dama, Virgínia Mendes. “O governador já autorizou a aquisição de mais 100 mil cestas, que deverão ser distribuídas até o final do ano”, acrescentou.

Conforme dados da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em março havia 336 mil pessoas em situação de extrema pobreza em Mato Grosso e, por conta da pandemia, esse número aumentou. “Da mesma forma que pessoas morrem pela pandemia, a fome também mata. O número de pessoas que passou a precisar do estado cresceu. Outros segmentos da sociedade que não dependiam de ajuda passaram a depender”, salientou Rosamaria.

Devido às consequências causadas pela pandemia, a gestora informou que o governo estadual já está elaborando um “planejamento pós-covid”, com ações para serem implementadas em 2021.  Mulheres vítimas de violência e chefes de família, idosos e deficientes estão entre os grupos para os quais serão desenvolvidos projetos específicos. “Os problemas sociais não vão acabar junto com a pandemia. As pessoas não vão conseguir ingressar no mercado de trabalho com a mesma velocidade que foram mandadas embora”, frisou.

Leia Também:  Débitos de serviços essenciais poderão ser parcelados

Rosamaria Carvalho destacou ainda a destinação de R$ 8,5 milhões aos 141 municípios mato-grossenses, para serem investidos preferencialmente na alimentação de famílias em vulnerabilidade, a distribuição de marmitex e cobertores a moradores de rua, bem como os trabalhos realizados pelo Procon e Sine estadual, para assegurar os direitos dos consumidores e o recebimento do seguro-desemprego.

Na sequência, a presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso, Tayane Castro, falou sobre os trabalhos de assessoria técnica prestados aos municípios para garantir, por exemplo, o recebimento dos recursos destinados pelo governo federal para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), acolhimento e alimentação.

Ressaltou ainda a luta da associação para aprovação do PL 4292/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública, e para a derrubada da Portaria 2362/2019, que trata da equalização do cofinanciamento federal do Suas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual.

Leia Também:  Secretarias de educação e segurança pública apresentam metas físicas em audiência

O vice-presidente da comissão, deputado Dr. João (MDB), agradeceu às convidadas pelas informações e afirmou que a comissão está à disposição para contribuir com o que for necessário.

Covid-19 – O deputado Lúdio Cabral (PT) apresentou atualização de estudo acerca do avanço da Covid-19 em Mato Grosso. Segundo ele, a taxa de contágio está abaixo de 1, porém permanece estabilizada há quase um mês. Com base nos dados, o parlamentar estima que somente na primeira semana de dezembro o estado estará em patamar semelhante ao registrado no início de junho, alcançando, assim, a planície da curva epidêmica.

Projetos de lei – Foram aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei nº 101/2019, 442/2020, 560/2020, 578/2020, 618/2020, 619/2020, 628/2020, 643/2020, 657/2020, 659/2020, 668/2020, 445/2020, 726/2020 e 687/2020; e pareceres contrários aos PLs nº 45/2019, 424/2019, 1167/2019, 573/2020 e 551/2020.

Também participaram da reunião os deputados Dr. Gimenez (PV) e Paulo Araújo (PP).

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA MT

Câmara irá requerer cópia de denúncia contra Emanuel ao MP e PJC

Publicados

em

A fim de nortear a decisão dos vereadores quanto à instauração da Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), o vereador por Cuiabá Rodrigo de Arruda e Sá (Cidadania) requereu à Mesa Diretora que a Procuradoria do Legislativo requeira dos órgãos de controle cópia do processo e do inquérito que resultaram no afastamento do emedebista.

A solicitação foi feita durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). O parlamentar afirma que o objetivo é que os 25 vereadores se inteirem dos fatos, e ainda evitar possível conflito de competência, já que a Câmara de Cuiabá pode vir a instaurar uma Comissão Processante para apurar os fatos que levaram ao afastamento do chefe do Executivo Municipal.

“Peço que requisite ao Ministério Público e a Polícia Judiciária Civil cópia integral do processo. Peço a Mesa Diretora que determinar aos procuradores do poder legislativo que requeriam o processo de investigação de capa a capa para a gente conhecer o caminho da trilha da investigação e evitar conflito de competência entre esse órgão e os órgãos de controle. Isso e claro como a luz do sol. A investigação terá êxito”, disse Rodrigo.

Leia Também:  Secretarias de educação e segurança pública apresentam metas físicas em audiência

Para ele, estão fazendo uma condenação prévia do prefeito. “O prefeito não foi condenado ainda. Eu não quero aqui tomar partido de ninguém, mas tem que se respeitar a constituição. Promover a condenação previa, publica e midiática, fere o respeito da integridade humana. Quem acusa por acusa desconhece o que e tortura e o que prisão”, completou.

Em resposta à solicitação, o presidente a Casa de Leis, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB) afirma que já havia se reunido com a Mesa Diretora para dar os devidos encaminhamentos.

“A Procuradoria desta Casa já está atendendo a este pedido, que também tem um pedido da Mesa Diretora. Nos reunimos ontem e determinados que pegar esse processo de capa a capa para podermos estar inteirados desses fatos”, finalizou.

Fonte: Leiagora

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA