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TRE cassa registro de Meraldo Sá e Acorizal terá nova eleição

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Por 7 votos a um, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) cassou o registro de candidatura de Meraldo Sá (PSD), prefeito eleito em Acorizal com 48% dos votos. Com isso, uma nova eleição deverá ocorrer no município.

O julgamento ocorreu no mesmo momento em que Meraldo Sá e os vereadores eleitos da cidade estavam sendo diplomados. Com isso, o diploma do ex-deputado será anulado.

Meraldo Sá conseguiu concorrer mesmo com os direitos políticos cassados, por causa de uma decisão monocrática do juiz eleitoral Jackson Coutinho, que permitiu a participação no pleito apesar de haver decisão transitada em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu seus direitos políticos por conta de crimes de improbidade administrativa em 2018.

No julgamento desta quarta-feira (16), Coutinho manteve o entendimento de que o recurso de apelação apresentado na ação de improbidade foi julgado deserto, de modo que o trânsito em julgado se deu a partir da interposição do apelo deserto, isto é, em 15 dias depois da publicação da sentença, que ocorreu em 27 de junho de 2013.

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Porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a defesa coligação adversária, patrocinada pelo advogado Huendel Rolim, afirmou que o julgamento transitou em julgado em 9 de fevereiro de 2018. A decisão aplicou a suspensão dos direitos políticos a Meraldo pelo período de 5 anos, a contar do trânsito em julgado.

O juiz Fábio Henrique abriu divergência e alegou que não caberia à Justiça Eleitoral fazer o marco temporal de quando se iniciou o cumprimento da pena. Ele foi acompanhado pelos juizes Bruno Marques, Gilberto Bussiki, Sebastião Barbosa, e pelos desembargadores Sebastião Monteiro e Gilberto Giraldelli.

Meraldo foi condenado por improbidade administrativa em uma ação do Ministério Público que o acusou de ter realizado despesas não autorizadas quando era vereador em Acorizal, entre 2001 e 2012.  Consta na denúncia que foram realizadas despesas de pagamento de transporte escolar e jardinagem sem qualquer ligação com os serviços da Câmara de Acorizal.

Meraldo Sá havia sido eleito com 2.543 votos no último dia 15 de novembro.

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Pinheiro: ‘será que eu vou ter que ser governador para colocar o VLT pra circular em Cuiabá e VG’

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Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a ‘cutucar’ o governador Mauro Mendes, em uma live na internet, nesta terça-feira (12), ao comentar a troca de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT) pelo Governo do Estado. O emedebista tem ‘batido o pé’ em não deixar enterrar o VLT em Cuiabá. Pinheiro ainda questiona o Palácio Paiaguás de ter feito a troca de modal, ‘nas escuras’, sem que houvesse uma conversa com ele.

Emanuel fez questão de frisar que, apesar de ser defensor da implantação do VLT, quer que o Governo Mauro Mendes (DEM) apresente argumentos para os dois municípios de que o BRT será a melhor opção. E ainda que busccará todas as formas possíveis, na justiça e, politicamente, para evitar que seja implantado o BRT sem que a Capital seja ouvida antes.

“Será que eu vou ter que ser governador para resolver isso?” argumentou Emanuel ao pontuar que acredita que a gestão estadual não estaria dando conta de resolver o impasse do VLT, sugerindo que o destino o estaria empurrando para ser o próximo governador.

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Mesmo que pouco depois, deixe claro, que não estaria em seu planos, uma disputa em 2022 à Governadoria, como têm dito alguns de seus correligionários. Lembrando que seu posicionamente é que todo prefeito de grandes cidades e de capitais podem, claro, um dia sonhar com o Governo do Estado e que isto é natural, mesmo que não esteja em seus planos.

Pinheiro já havia tocado neste tema recentemente, usando o velho chavão que “todo político tem essa vontade”, ainda mais, sendo prefeito da Capital.

“Eu estaria sendo falso se falasse que não sonho [em ser governador]. É claro que você sonha. Você sonha em ocupar o cargo mais importante do Estado e fazer mais ainda pela minha Cuiabá e pelo meu Estado de Mato Grosso […] Mas isso sem forçar a natureza divina, sem colocar a carroça na frente dos bois e sem brincar com a população cuiabana. Tudo tem seu tempo e se for abençoado por Deus”, disse.

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