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Autoridades de manifestam sobre invasão do Congresso norte-americano | Agência Brasil

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Autoridades de manifestam sobre invasão do Congresso norte americano

Autoridades brasileiras se manifestaram pelas redes sociais sobre a  invasão do Capitólio, sede do Parlamento americano, que ocorreu na tarde de quarta-feira (6). O tumulto interrompeu o processo de certificação das eleições presidenciais. A ratificação da vitória de Joe Biden ocorreu por volta das 3h40 (5h40, no horário de Brasília). Biden teve 306 votos confirmados contra 232 para o atual presidente do país, Donald Trump. imagem07-01-2021-15-01-57imagem07-01-2021-15-01-57

Em nota divulgada nesta quinta-feira (7), o ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que a alternância de poder não pode ser motivo para truculência. “A violência cometida, nesse início de 2021, contra o Congresso norte-americano deve colocar em alerta a democracia brasileira. Na truculência da invasão do Capitólio, a sociedade e o próprio Estado parecem se desalojar de uma região civilizatória para habitar um proposital terreno da barbárie. A alternância de poder não pode ser motivo de rompimento, pois participa do conceito de república”, destaca.

“Em outubro de 2022 o Brasil irá às urnas nas eleições presidenciais. Eleições periódicas de acordo com as regras estabelecidas na Constituição e uma Justiça Eleitoral combatendo a desinformação são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras. Quem desestabiliza a renovação do poder ou que falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente. A democracia não tem lugar para os que dela abusam. Alarmar-se pelo abismo à frente, defender a autonomia e a integridade da Justiça Eleitoral e responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional são imperativos para a defesa das democracias”, completa a nota.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se manifestou na noite de ontem (6) sobre o episódio pelas redes sociais. “No triste episódio nos EUA, apoiadores do fascismo mostraram sua verdadeira face: antidemocrática e truculenta. Pessoas de bem, independentemente de ideologia, não apoiam a barbárie. Espero que a sociedade e as instituições americanas reajam com vigor a essa ameaça à democracia”.

No triste episódio nos EUA, apoiadores do fascismo mostraram sua verdadeira face: antidemocrática e truculenta. Pessoas de bem, independentemente de ideologia, não apoiam a barbárie. Espero que a sociedade e as instituições americanas reajam com vigor a essa ameaça à democracia.

— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) January 6, 2021

Pelo Twitter, o presidente do Senado brasileiro, Davi Alcolumbre, comentou que a Casa  “envia aos congressistas e ao povo americano nossa solidariedade e nosso apoio”. “Defendo, como sempre defendi, que a democracia deve ser respeitada e que a vontade da maioria deve prevalecer”, completa.

O @SenadoFederal brasileiro acompanha atentamente o desenrolar desses acontecimentos, enviando aos congressistas e ao povo americano nossa solidariedade e nosso apoio. Defendo, como sempre defendi, que a democracia deve ser respeitada e que a vontade da maioria deve prevalecer.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) January 6, 2021

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Rodrigo Maia, presidente da Câmara, classificou a invasão do Congresso norte-americano como “um ato de desespero de uma corrente antidemocrática que perdeu as eleições”. “Fica cada vez mais claro que o único caminho é a democracia, com diálogo e respeitando a Constituição”, completou.

A invasão do Congresso norte-americano por extremistas representa um ato de desespero de uma corrente antidemocrática que perdeu as eleições. Fica cada vez mais claro que o único caminho é a democracia, com diálogo e respeitando a Constituição.

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) January 6, 2021

Na noite de ontem, o ministro do STF Gilmar Mendes também se manifestou. “A invasão do Capitólio norte-americano revela as graves consequências do sectarismo político odioso. O episódio reforça a importância de uma Justiça Eleitoral altiva. Notícias falsas e milícias digitais não apenas corroem a democracia: elas colocam em risco a vida humana”, destacou no Twitter.

Manifestação

O protesto interrompeu os trabalhos dos congressistas durante várias horas, e o confronto entre manifestantes e policiais deixou pelo menos quatro pessoas mortas e mais de 50 detidas. Após a certificação pelo Congresso, Trump prometeu uma “transição ordeira”.

A sessão de confirmação começou ontem (6) por volta das 13h (15h no horário de Brasília), mas foi interrompida meia hora depois, após uma invasão violenta do Capitólio por manifestantes que participavam de um protesto em Washington. A sessão só foi retomada às 20h (22h, horário local).

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-01/autoridades-de-manifestam-sobre-invasao-do-congresso-norte-americano

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Decreto institui sistema que verifica emissões de carbono no agro | Agência Brasil

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Decreto institui sistema que verifica emissões de carbono no agro

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (SIN-ABC), bem como o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CTABC). A medida deve ser publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (25). imagem22-01-2021-21-01-17imagem22-01-2021-21-01-18

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, o SIN-ABC terá a função de receber e consolidar as informações apresentadas pela Embrapa (Plataforma ABC), pelo Ministério da Agricultura e pelo Banco Central do Brasil (Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro – Sicor). Já o colegiado CTABC irá consolidar e sistematizar os dados do SIN-ABC e prestar apoio técnico e científico à Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC), instituída pelo decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020.  (mais…)

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