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Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes | Agência Brasil

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Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.imagem01-02-2021-09-02-07imagem01-02-2021-09-02-09

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

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Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

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Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-02/camara-e-senado-escolhem-hoje-novos-dirigentes

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MATO GROSSO

Em Cuiabá, bolsonaristas protestam contra restrições na pandemia e detonam STF

Grupo ainda defendeu retorno do voto impresso no país

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Em meio à pandemia de Covid-19 com mortes e novos casos aumentando a cada dia, além da falta de leitos de UTIs, Cuiabá foi palco de uma carreata na tarde deste domingo (14) organizada por eleitores, apoiadores e simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro. Cerca de 1,5 mil veículos participaram do movimento numa fila de cerca de seis quilômetros.

No folder de divulgação que chamava para o envento, consta tratar-se de um ato “de apoio ao nosso presidente e pela liberdade”. Eles protestaram contra medidas restritivas que visam conter o avança da pandemia de Covid-19 e fizeram críticas ao governador Mauro Mendes (DEM) e ao prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB).

Fotografias e Vídeos gravados pelos participantes foram compartilhados nas redes sociais e mostram, inclusive algumas provocações direcionadas a outras pessoas, que os autores classificam como “eleitores do PT”. A tenente coronel Rubia Fernanda de Oliveira (Patriotas), candidata derrotada ao Senado na eleição suplementar de novembro do ano passado, também participou da carreata.

Ela posou para fotografias ao lado de outras pessoas em fazer uso de máscara facial, item indispensável para frequentar locais públicos e privados. A militar usuou uma camiseta defendendo o “voto impresso”, bandeira contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Nos próprios vídeos divulgados pelos participantes é possível observar várias pessoas sem utilizar máscaras faciais, mesmo quando estavam fora dos veículos, antes de iniciar a carreata.

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O ponto de concentração foi a Praça das Bandeiras, no Centro Político Administrativo de Cuiabá. Por lá, alguns participantes gravaram vídeos para mostrar a quantidade de veículos participantes do ato.  A previsão inicial era que o trajeto incluísse trechos das avenidas do CPA, Prainha, 15 de novembro, além das ruas Senador Metelo e Barão de Melgaço para chegarem até a Orla do Porto.

Em um dos vídeos, um participante não identificado, defende intervenção militar no Brasil. “Para aqueles que dizem que é inconstitucional pedir intervenção militar eu digo que inconstitucional é colocar ladrão no poder, inconstitucional é fazer o que o STF está fazendo, tá rasgando a nossa Constituição. O povo tem a liberdade de pedir o que ele quer, se ele quer intervenção militar, é a liberdade do povo de pedir a intervenção militar. Se ele quer pedir democracia com intervenção militar pra acabar com essa farra de políticos corruptos, o povo tem direito de pedir a democracia com intervenção militar. Então, seus petistas bolivarianos se mudem pra Cuba que os pariu”, diz ele que encerra a gravação com uma risada em debochada.

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Em outro vídeo, outro homem mostra a movimentação ainda no ponto de concentração e reafirma que todos que participam do ato apoiam Jair Bolsonaro. “Povo brasileiro, fora STF, nós apoiamos o governo Bolsonaro”, diz ele. Outro político conhecido que também participou do ato e fez transmissões em suas redes sociais foi o ex-vereador Abílio Júnior (Podemos), derrotado nas eleições do ano passado quando disputou a Prefeitura de Cuiabá.

 

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