POLÍTICA NACIONAL

Lira diz que PEC Emergencial começa a ser votada na próxima

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Lira diz que PEC Emergencial começa a ser votada na próxima

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (4) que a Proposta de Emenda à Constituição 86/2019, conhecida como PEC Emergencial, começará a ser votada na Casa na próxima terça-feira (9). O texto, que cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia da covid-19, foi aprovado pelo Senado em segundo turno, na tarde de hoje.imagem04-03-2021-20-03-06imagem04-03-2021-20-03-07

Havia a expectativa de que a Câmara iniciasse o debate da proposta ainda nesta quinta-feira. Mas após reunião do colégio de líderes foi firmado o entendimento de que a Casa precisa de mais tempo para analisar a proposta. Para relatar a proposta, Lira escolheu o deputado Daniel Feitas (PSL-SC).

“Não é justo que a PEC saia hoje do Senado e a Câmara tenha que votar hoje ou amanhã sem discutir. O Senado levou um tempo maior e os deputados e deputadas tendo conhecimento do texto, pelo menos dá para os partidos e as lideranças se posicionarem com relação ao mérito a partir da terça-feira, que é o que eu penso”, disse Lira após a reunião.

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Na avaliação do presidente da Câmara, se houver um acordo entre as lideranças partidárias, há a possibilidade de a tramitação da PEC ser acelerada. Para isso, tem que ser aprovado um requerimento de urgência para que a análise do texto ocorra diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

Caso isso ocorra, Lira disse acreditar na possibilidade de votar a proposta em primeiro e segundo turnos ainda na quarta-feira (10), com a quebra do intervalo de votação entre os turnos, que é de cinco sessões entre um turno e outro.

Para ser aprovada, a proposta deve ter os votos de três quintos dos deputados, no mínimo, em cada turno da votação. Ou seja, aprovação de 308 dos 513 deputados.

Comissões

Também havia a expectativa de que as comissões permanentes da Casa fossem instaladas nesta quinta-feira, com a definição dos respectivos presidentes. Mas, por falta de acordo, a decisão foi adiada para a próxima semana. 

O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir. 

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“Estamos tentando aqui, tem alguns óbices. Mas se não houve [a definição] hoje, com certeza na terça-feira (9) a gente resolve”, disse Lira, acrescentando que “não tem imbróglio, só não tem acordo entre os partidos”.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-03/lira-diz-que-pec-emergencial-comeca-ser-votada-na-proxima-semana

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MATO GROSSO

Em Cuiabá, bolsonaristas protestam contra restrições na pandemia e detonam STF

Grupo ainda defendeu retorno do voto impresso no país

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Em meio à pandemia de Covid-19 com mortes e novos casos aumentando a cada dia, além da falta de leitos de UTIs, Cuiabá foi palco de uma carreata na tarde deste domingo (14) organizada por eleitores, apoiadores e simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro. Cerca de 1,5 mil veículos participaram do movimento numa fila de cerca de seis quilômetros.

No folder de divulgação que chamava para o envento, consta tratar-se de um ato “de apoio ao nosso presidente e pela liberdade”. Eles protestaram contra medidas restritivas que visam conter o avança da pandemia de Covid-19 e fizeram críticas ao governador Mauro Mendes (DEM) e ao prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB).

Fotografias e Vídeos gravados pelos participantes foram compartilhados nas redes sociais e mostram, inclusive algumas provocações direcionadas a outras pessoas, que os autores classificam como “eleitores do PT”. A tenente coronel Rubia Fernanda de Oliveira (Patriotas), candidata derrotada ao Senado na eleição suplementar de novembro do ano passado, também participou da carreata.

Ela posou para fotografias ao lado de outras pessoas em fazer uso de máscara facial, item indispensável para frequentar locais públicos e privados. A militar usuou uma camiseta defendendo o “voto impresso”, bandeira contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Nos próprios vídeos divulgados pelos participantes é possível observar várias pessoas sem utilizar máscaras faciais, mesmo quando estavam fora dos veículos, antes de iniciar a carreata.

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O ponto de concentração foi a Praça das Bandeiras, no Centro Político Administrativo de Cuiabá. Por lá, alguns participantes gravaram vídeos para mostrar a quantidade de veículos participantes do ato.  A previsão inicial era que o trajeto incluísse trechos das avenidas do CPA, Prainha, 15 de novembro, além das ruas Senador Metelo e Barão de Melgaço para chegarem até a Orla do Porto.

Em um dos vídeos, um participante não identificado, defende intervenção militar no Brasil. “Para aqueles que dizem que é inconstitucional pedir intervenção militar eu digo que inconstitucional é colocar ladrão no poder, inconstitucional é fazer o que o STF está fazendo, tá rasgando a nossa Constituição. O povo tem a liberdade de pedir o que ele quer, se ele quer intervenção militar, é a liberdade do povo de pedir a intervenção militar. Se ele quer pedir democracia com intervenção militar pra acabar com essa farra de políticos corruptos, o povo tem direito de pedir a democracia com intervenção militar. Então, seus petistas bolivarianos se mudem pra Cuba que os pariu”, diz ele que encerra a gravação com uma risada em debochada.

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Em outro vídeo, outro homem mostra a movimentação ainda no ponto de concentração e reafirma que todos que participam do ato apoiam Jair Bolsonaro. “Povo brasileiro, fora STF, nós apoiamos o governo Bolsonaro”, diz ele. Outro político conhecido que também participou do ato e fez transmissões em suas redes sociais foi o ex-vereador Abílio Júnior (Podemos), derrotado nas eleições do ano passado quando disputou a Prefeitura de Cuiabá.

 

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