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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem

Projeto segue para sanção presidencial

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O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. O projeto segue para sanção presidencial.

O projeto original, de 2008, saiu do Senado e passou pela Câmara, onde sofreu alterações. Dentre elas, ampliando o escopo da lei para todo os transtornos de aprendizagem, e não apenas dislexia e TDAH. A ampliação foi acatada pelo Senado no texto final.

O tratamento previsto no texto engloba a identificação precoce do transtorno, o encaminhamento do educando para diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino, bem como o apoio terapêutico especializado na rede de saúde.

O projeto prevê ainda que os sistemas de ensino deveriam garantir aos professores da educação básica a capacitação para identificar os primeiros sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou ao TDAH, bem como para o atendimento educacional escolar dos estudantes.

O relatório de Flávio Arns (Podemos-PR) traz estimativas da Associação Americana de Psiquiatria e, segundo a entidade, entre 5% e 15% das crianças em idade escolar têm dificuldades de aprendizagem.

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“Com efeito, se não forem diagnosticados e tratados tempestivamente eles podem ter consequências que se avolumam e, ao cabo, além de provocar fraco desempenho escolar limitado, quando não a evasão e o abandono, prejudicam a qualidade de vida desses educandos como um todo, geram depressão desde cedo e culminam com a impossibilidade de acesso ao mundo do trabalho”, avaliou o relator.

fonte: Agência Brasil

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate criação do Dia Nacional do Cristão

A reunião será realizada no plenário 13, às 10 horas. O público poderá acompanhar o evento ao vivo por meio do portal e-Democracia

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nes sexta-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 2832/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que cria o Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de junho.

O debate é uma iniciativa do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO). Ele informa que a Lei 12.345/10, em seu artigo 1º, dispõe que “a instituição de datas comemorativas que vigorem no território naciona

O parlamentar destaca que, segundo o Censo 2010 do IBGE, 87% da população brasileira professam a fé cristã, reunidos em igrejas de diversas denominações. “A instituição do Dia Nacional do Cristão atende, portanto, ao critério de alta significação para o maior segmento religioso existente no País”, opina.

Foram convidados para a discussão:

  • o pastor da Assembleia de Deus Harbety Carvalho;
  • o bispo do Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) Robson Rodovalho;
  • o pastor do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev-DF) Josimar Francisco Da Silva;
  • o apóstolo da Igreja Batista Nova Canaã, Paulo César De Lima Gomes;
  • o padre Marcus Paulo.
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A reunião será realizada no plenário 13, às 10 horas. O público poderá acompanhar o evento ao vivo por meio do portal e-Democracia.

Fonte: leiagora

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