O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que...
O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei (PL) que cria regras para a compra de vacinas contra covid-19 por empresas privadas. De acordo com...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (24), em discussão única, a prorrogação do estado de calamidade pública para prevenção e enfrentamento à...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra...
A reação do meio-campo da seleção brasileira de futebol feminino às ausências das titulares Formiga e Luana na vitória por 4 a 1 sobre a Argentina...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) resolução autorizando o retorno das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O funcionamento dos colegiados estava...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. O texto, de autoria do Poder...
O Senado ratificou hoje (10) a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A Convenção Interamericana...
