Mauro Mendes declarou situação de calamidade para evitar aumento de preços em imposto
Na primeira votação, o vereador Diego Guimarães (Cidadania) votou contra a matéria de autoria do Executivo Municipal
Não será necessária a apresentação de prescrição médica para a vacinação, porém, a imunização só terá início após o envio de doses específicas pelo Ministério da...
Concessões abrangerão 39,2 milhões de embarques e desembarques no país
Alunos que não compareceram às aulas serão retidos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento automático de benefícios previdenciários, como...
Projeto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais...
Os representantes do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Cedtur) aprovaram a minuta para revisão da Lei n°10.183/2014, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo em...
Com 22 votos favorável e um contra, a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou o projeto de lei que garante o retorno parcial do público aos jogos de...
