Normas passam a valer a partir desta segunda-feira
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia
A reunião também tratou da inserção de informações na Plataforma Integrada de Turismo, divulgação de destinos turísticos e qualificação dos profissionais do setor
No próximo dia 8 de dezembro, data em que se celebra o Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, o comércio em geral deverá se atentar...
Desde o início de janeiro, o governo brasileiro adotou novas regras para a entrada de viajantes procedentes de outros países. O Executivo nacional seguiu orientações da Agência...
O governo de São Paulo mudou parte das regras do plano de quarentena contra o novo coronavírus no estado. O anúncio feito nesta sexta-feira (8) permite...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou ontem (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial de vacinas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do projeto de lei que altera regras cambiais. A medida permite às instituições financeiras e aos...
O Senado aprovou na noite de hoje (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional...
